Le Pen pede suspensão de sua inelegibilidade à Corte Europeia
Marine Le Pen busca intervenção da CEDH para reverter sua inelegibilidade em eleições. A deputada argumenta que a sanção fere direitos fundamentais e pode prejudicar a escolha dos eleitores.
Marine Le Pen, deputada e líder da direita francesa, solicitou à CEDH (Corte Europeia de Direitos Humanos) a suspensão de sua inelegibilidade por 5 anos.
O pedido foi apresentado em 8 de julho de 2025, em Estrasburgo, com a intenção de reverter a decisão judicial que a impede de participar das próximas eleições, incluindo a presidencial de abril de 2027.
Le Pen argumenta que a sanção viola direitos fundamentais, como:
- presunção de inocência
- direito à revisão da sentença
- direito dos eleitores de escolher seus representantes
Ela afirma que há risco de “dano grave e irreparável” aos seus direitos e aos dos eleitores, negando qualquer irregularidade no caso.
A parlamentar também mencionou a falta de um recurso judicial adequado contra a decisão, especialmente diante da capacidade do presidente francês, Emmanuel Macron, de dissolver o Parlamento.
Se o pedido for negado, Le Pen continuará inelegível. Contudo, caso um tribunal de apelação francês decida a favor dela, poderá recuperar seus direitos políticos.
Em 31 de março de 2025, ela foi condenada por desvio de verbas do Parlamento Europeu, resultando em inelegibilidade imediata devido à gravidade do caso e risco de reincidência.