Lei ambiental não pode ser precarizada sob pretexto de agilizar projetos, diz Marina Silva
Marina Silva reafirma a importância de preservar a legislação ambiental enquanto discute mudanças no licenciamento. A ministra destaca a necessidade de diálogo com o Congresso para equilibrar agilidade e proteção ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a tentativa do Congresso Nacional de alterar o licenciamento ambiental no Brasil.
Segundo ela, não se deve precarizar a lei em nome da agilidade burocrática para projetos estratégicos.
“Podemos mudar as leis para ganhar agilidade, mas a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais deve ser essencial,” defendeu.
Marina admitiu que o governo está dialogando com parlamentares para preservar a “espinha dorsal” da legislação ambiental.
Ela destacou: “Precisamos de um texto que agilize os processos sem fragilizar a lei.”
A declaração ocorreu durante a assinatura de atos pelo Dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto e reflete o racha dentro do governo sobre o projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental, que foi aprovado no Senado e retornou à Câmara.
Enquanto Marina vê o PL como um “grande retrocesso”, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, argumenta que facilitará o desenvolvimento da infraestrutura no país.
A ministra também se desentendeu recentemente com parlamentares durante uma audiência no Senado, onde foi atacada verbalmente.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou solidariedade a Marina, ressaltando o respeito às mulheres no ambiente político.
“Nosso lugar é onde escolhemos estar,” concluiu Marina Silva.