Lei do licenciamento ambiental: Marina Silva afirma que governo busca equilíbrio entre ecologia e economia
Governo busca conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental ao vetar dispositivos da nova lei de licenciamento. Ministra Marina Silva destaca a necessidade de manter rigor nos procedimentos de verificação de potencial poluidor.
Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, anunciou 63 vetos na lei de licenciamento ambiental, destacando a busca por equilíbrio entre ecologia e economia.
Em coletiva de imprensa, a ministra declarou que o governo está em "estado permanente de reunião" desde a saída do licenciamento do Congresso. Ela mencionou que existem inovações no licenciamento, mas problemas precisam ser corrigidos.
A Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) foi vetada para atividades com potencial médio de poluição. Este instrumento, já presente em alguns Estados, permite o envio de documentação via internet para avaliação ambiental.
O texto aprovado pelo Congresso previa a entrega da LAC para atividades de pequeno ou médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor. A ministra reiterou: “Não haverá licenciamento ambiental monofásico ou simplificado”, enfatizando a importância dos procedimentos de verificação de potencial poluidor.
Marina Silva também comentou que mais de 70% da opinião pública brasileira expressou preocupação com os efeitos da nova lei.
Com informações do Estadão Conteúdo