Lei Magnitsky foi aplicada a Maduro? Veja sanções impostas por Trump ao presidente da Venezuela

Sanções dos EUA contra a Venezuela estão em vigor há mais de dez anos. O presidente Nicolás Maduro, no cargo desde 2013, é acusado de desrespeitar a democracia e os direitos humanos.

Recentemente, o presidente dos EUA, Donald Trump, aumentou para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levem à prisão de Maduro, acusado de ser um dos “maiores narcotraficantes do mundo”.

A procuradora-geral americana, Pam Bondi, informou que a Agência de Combate às Drogas apreendeu 30 toneladas de cocaína ligadas a Maduro, mas sem comprovações de ligação direta. O governo enviou três navios de guerra para a costa da Venezuela em uma missão anti-drogas, levando Maduro a convocar uma mobilização militar.

Sanções específicas da Lei Magnitsky e programas direcionados à Venezuela incluem proibições de vistos, bloqueio de ativos e proibição de transações financeiras. Desde 2015, medidas têm sido expandidas, afetando até seu filho, Nicolás Ernesto.

• Em 2017, Trump sancionou a PDVSA, congelando ativos nos EUA e proibindo transações com instituições financeiras.
• Em 2020, foram sancionados bancos e empresas de navegação envolvidas na exportação de petróleo.
• Em 2021, importação de petróleo e derivados da Venezuela foi proibida, eliminando o acesso ao mercado americano.

As sanções resultaram em um déficit de US$ 226 bilhões em receitas de petróleo na Venezuela, de acordo com levantamento da ONG Tricontinental.

A Lei Magnitsky foi aprovada em 2012 em resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky. Ampliada em 2016, possibilita sanções a qualquer pessoa ligada a corrupção ou violação de direitos humanos globalmente.

As sanções incluem o congelamento de bens e proibição de entrada nos EUA, impactando também empresas e cidadãos americanos que negociam com os sancionados.