Lei Magnitsky: Moraes pode seguir caminho de oligarcas russos e líderes autoritários

A sanção do governo Trump contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela Lei Magnitsky, coloca-o em uma lista de indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos.

A designação, formalizada em 30 de julho de 2025, é um gesto inédito, já que nenhum brasileiro havia sido sancionado antes. Isso pode acarretar riscos financeiros, digitais e sociais para o ministro.

Entre os 670 sancionados desde 2012 estão oligarcas russos e líderes autoritários. A sanção pode levar Moraes a perder acesso a contas bancárias, cartões de crédito e até smartphones.

O impacto da sanção pode ser significativo, mesmo sem ativos nos EUA, pois empresas americanas não podem manter relações com sancionados, sob pena de multas bilionárias.

Após a guerra na Ucrânia, muitos oligarcas russos e generais birmaneses enfrentaram consequências semelhantes. Moraes se junta a países com histórico de repressão, como China e Irã.

Apesar da sanção, ainda não há outras autoridades brasileiras na lista. Bancos brasileiros estão avaliando suas relações com Moraes, considerando o risco de sanções secundárias.

A Lei Magnitsky, vista como uma arma diplomática, originou-se em 2009 após a morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou fraude e abusos. Desde 2022, a lei foi expandida para atingir indivíduos envolvidos em corrupção e abusos de direitos humanos.

Um estudo de 2023 realizado pelo jurista Anton Moiseienko revela que, embora um terço dos sancionados não tenha sofrido impactos diretos, muitos enfrentaram a recusa de bancos e empresas em estabelecer vínculos, mesmo fora dos EUA. Isso demonstra que a inclusão na lista Magnitsky pode gerar investigações locais e afetar a reputação dos sancionados.