Lei Magnitsky tem níveis? Especialistas explicam como devem funcionar as punições a Moraes

Sanções contra Alexandre de Moraes pelo governo dos EUA podem ser graduais, com possíveis punições mais severas em até um ano, segundo especialistas.

No dia 30 de julho, os EUA aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, inédito para um brasileiro, visando corrupção e violações de direitos humanos.

As possíveis sanções incluem:

• Bloqueio de bens nos EUA;
• Proibição de contas bancárias em bancos brasileiros;
• Uso restrito de cartões de crédito;
• Cancelamento de assinaturas em serviços como Netflix e Spotify.

O professor Hugo Garbe explica que as restrições são graduais e podem levar ao “sangramento financeiro”.

Durante uma reunião, o executivo do Swift, Hayden Allan, afirmou que o sistema segue a legislação da UE e não é impactado por sanções dos EUA.

Não há clareza sobre todas as penalidades que Moraes pode enfrentar. A advogada Amanda Silva Santos destaca que as sanções variam conforme a gravidade da conduta.

A punição mais severa pode ser o corte de relações bancárias. Moraes poderia abrir uma conta em banco regional para evitar consequências.

Após as sanções, Moraes afirmou que ignorará as restrições e continuará seu trabalho no STF, "de forma colegiada".

A aplicação da lei é vista como “morte financeira”, com ausência de contestação legal, segundo o professor Marcelo Figueiredo.