Leia a íntegra da MP do governo que reestrutura o setor energético

Medida provisória visa modernizar o setor energético brasileiro. Entre as alterações estão a desestatização da Eletrobras e novas regras para a comercialização de gás natural.

Medida Provisória 1.304 de 2025, divulgada em 11.jul.2025 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz reestruturação no setor energético.

As principais alterações incluem:

Regras de financiamento.
Processo de desestatização da Eletrobras.
Contratação de energia.
Regulação do acesso e da comercialização do gás natural sob responsabilidade da União.

O governo afirma que as mudanças visam modernizar e aumentar a eficiência do setor.

Leia a íntegra do texto (PDF – 416 kB).