Leia a íntegra do parecer da CMO sobre o Orçamento 2025
A CMO finaliza relatório da LOA 2025 após atraso na votação, que deveria ter ocorrido em 2024. Expectativa é que líderes se reúnam para leitura e aprovação em sessão conjunta, enquanto o Executivo opera com orçamento limitado.
CMO libera relatório final da LOA em 20.mar.2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deveria ter sido votado em 2024, mas foi adiado para 2025, resultando no “recesso branco”.
Sem o orçamento, o Executivo opera com apenas 1/12 do valor total para despesas públicas.
O parecer da CMO está dividido em 4 volumes e a leitura do relatório ocorrerá nesta quinta-feira. O objetivo é que os líderes se reúnam, leiam e votem rapidamente antes da análise em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
O presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), informou que o atraso se deve a “inúmeros” ofícios com alterações da proposta enviados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra Simone Tebet sugeriu a manutenção de recursos para o Gás para Todos, um pedido dependente da aceitação do Congresso.
“As alterações exigem revisão quase total do relatório final”, disse Arcoverde sobre os efeitos dos ofícios nos trabalhos dos técnicos da Consultoria de Orçamento.