Leia a MP que endurecia regra do INSS e foi afrouxada pela esquerda

Alterações na MP do INSS: A Medida Provisória, que flexibilizou regras do INSS, recebeu 65 emendas de deputados e senadores de esquerda. O relator Paulo Eduardo Martins (PL-PR) concordou com as mudanças, destacando a revalidação dos descontos nas aposentadorias, que passou de anualmente para a cada 3 anos, a partir de 31 de dezembro de 2021.

O governo Bolsonaro havia proposto a revalidação anual, mas a comissão mista que analisou a MP apresentou 578 emendas, 32 solicitando alterações na frequência. A maioria das emendas foi proposta por 22 congressistas de esquerda e 10 de centro.

Emendas notáveis incluem:

• Senador Paulo Paim (PT) e deputado Zé Neto (PT) sugerindo revalidação a cada 5 anos por questões operacionais.
• O relator mudando o prazo de 1 para 2 anos antes de decidir por 3 anos.

Sobre aposentadorias rurais, o governo queria que o cadastro fosse atualizado anualmente desde 2020, mas o Congresso alterou para 2024. A exigência de comprovação da atividade rural passou a ser válida a partir de janeiro de 2023.

As mudanças enfrentaram resistência no plenário, mas Arthur Lira (PP-AL) articulou uma emenda que estabeleceu as novas regras de atualização do cadastro rural.

Em 2025, a operação Sem Desconto da Polícia Federal revelou um esquema de descontos indevidos, desviando R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024, afetando figuras como Carlos Lupi e Alessandro Stefanutto. O debate político sobre responsabilidades segue polarizado, entre a esquerda, que culpa Bolsonaro, e a direita, que pede CPI sobre a gestão Lula e sua relação com sindicatos.