Leia e assista ao voto de Dino para tornar Bolsonaro réu

Ministro Flávio Dino, do STF, votou em 26.mar.2025 pelo recebimento da denúncia que acusa Jair Bolsonaro e mais 7 réus de tentativa de golpe de Estado.

Dino enfatizou que “golpe é coisa séria” e lembrou que, apesar de não ocorrerem mortes em abril de 1964, muitos morreram posteriormente em decorrência de golpes de Estado.

Ele também mencionou o filme brasileiro vencedor do Oscar em 2025, “Ainda Estou Aqui”.

Bolsonaro e o general Mário Fernandes apresentaram ações de impedimento contra Dino, alegando que ele havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro. O STF rejeitou o pedido.

Dino declarou: “Tenho muita convicção das razões técnicas expedidas pela PGR” e acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes.

Os réus respondem por crimes relacionados à tentativa de impedir a posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, que afirmou que Bolsonaro era o líder do grupo planejador do golpe.

Penas:

• O julgamento se refere ao 1º dos 4 grupos denunciados.
• Envolve o núcleo central da organização criminosa.
• O STF ouvirá as testemunhas indicadas pelas defesas e conduzirá sua própria investigação.

Após diligências, a Corte abrirá vista para as alegações finais com manifestação da PGR sobre a absolvição ou condenação.

O processo seguirá para os demais grupos denunciados, cujas datas já estão marcadas para análise.

As defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados também fizeram pronunciamentos durante o julgamento.