Leilão de megaterminal no Porto de Santos, de R$ 5 bi, entra no radar da Justiça

Complexo Portuário de Santos, a principal origem e destino de cargas na América Latina, se prepara para uma disputa acirrada com a licitação do Tecon Santos 10, que deve ocorrer até o final do ano.

O investimento projetado é de R$ 5 a 6 bilhões, e o terminal atrai o interesse de grupos internacionais no setor de transporte marítimo. No entanto, a licitação foi suspendida na Justiça

A Maersk, maior armadora do mundo, contestou as regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que exclui grupos já atuantes no porto, como BTP, MSC, CMA-CGM e DPW World.

O juiz concedeu um prazo de 10 dias para que a Antaq forneça esclarecimentos. O grupo dinamarquês argumenta que as restrições reduzem a competição no leilão.

A licitação será em duas fases: a primeira exclui os atuais operadores e a segunda está aberta a todos os interessados. Especialistas acreditam que essa abordagem desagrada armadores como Maersk e MSC e que as regras podem ser contestadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros grupos que podem surgir incluem Cosco Group, Hapag-Lloyd, PSA, ICTSI, entre outros. A JBS Terminais é uma forte candidata a participar do certame.

A A.P. Moller-Maersk defende a necessidade de regras claras para garantir a livre concorrência e argumenta que vetar a participação de empresas experientes reduz o potencial do projeto.

A Antaq alega que as restrições visam promover a concorrência, enquanto especialistas sugerem que o atraso na licitação prejudica o setor, já saturado e com demanda superando a oferta.

O Tecon Santos 10 tem previsão de movimentar 3,5 milhões de TEUs e requer investimentos significativos para sua construção, que será realizada em pelo menos quatro fases.

O leilão teve questionamentos desde sua origem e é considerado crucial para aumentar a capacidade do Porto de Santos, que opera acima de sua capacidade atualmente.