Leilão de petróleo em área perto de Noronha causa racha entre ministérios de Silveira e Marina

MME nega pedido do MMA para excluir oferta de blocos de petróleo da bacia Potiguar do próximo leilão.

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu manter os 31 blocos em questão, apesar da recomendação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para sua exclusão, por conta de riscos ambientais severos.

Em um parecer técnico, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPeg) solicitou a retirada desses blocos, com base em novos estudos de impacto ambiental.

O leilão está agendado para 17 de junho. Enquanto 14 blocos já estão fora devido à expiração de autorização, 17 permanecem válidos até o dia do leilão.

A análise do MMA aponta que os blocos estão localizados sobre áreas com alta biodiversidade e são sobrepostos a cinco regiões de proteção ambiental. São identificadas 63 espécies sensíveis, com 13 delas criticamente ameaçadas.

A ANP afirmou que, para que os blocos sejam leiloados, precisam ter respaldo de manifestações conjuntas. A discussão entre ministérios revela uma contradição dentro do governo, com impactos à política ambiental e energética.

Para especialistas, a insistência do MME em leiloar áreas sensíveis demonstra desatenção às recomendações ambientais e um contrassenso diante das questões de transição energética.

A ANP também aponta que dos 332 blocos do edital da Oferta Permanente de Concessão, 145 precisam de manifestação válida até o dia do leilão, ou seja, necessitarão de novas autorizações.

As empresas têm até 31 de março para registrar seu interesse nas ofertas, que incluem 47 áreas na Foz do Amazonas.