'Leilão simplificado' da BR-163 é prova de fogo para novo modelo de concessão
Leilão inédito da BR-163 permitirá a troca de concessão se propostas mais vantajosas surgirem. O evento, realizado na B3 em São Paulo, visa aumentar a transparência e a competitividade no setor de infraestrutura.
Governo realiza primeiro "leilão simplificado" visando a concessão da BR-163 no Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (22) na B3, em São Paulo.
A concessão ocorre após um acordo com o TCU para aumentar a transparência e competitividade em contratos renegociados.
A CCR MSVia, agora chamada Motiva, detinha a concessão desde 2014, mas não cumpriu os compromissos de duplicação, realizando apenas 150 km. O contrato original foi prorrogado até 2054.
O novo acordo prevê investimentos de R$ 9,3 bilhões em nove anos, incluindo 203 km de duplicação e melhorias diversas.
O leilão permitirá que concorrentes ofereçam taxas menores de pedágio, podendo a Motiva ajustar sua proposta. A tarifa atual é de R$ 7,52 para 100 km.
Se a Motiva perder a concessão, receberá indenizações de cerca de R$ 390 milhões.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes afirmou que o leilão é um momento emblemático, garantindo um processo transparente e aberto. Experts afirmam que o setor está atento a este modelo que pode revolucionar futuras concessões.