Lembrar para não repetir, diz STF sobre os 61 anos da ditadura
STF e autoridades relembram os 61 anos do golpe militar, enfatizando a importância da democracia e dos direitos fundamentais. O debate sobre a memória histórica é reativado em meio a novas tensões políticas no Brasil.
STF se manifesta sobre os 61 anos do golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que levou à ditadura no Brasil (1964-1985).
Em post no Instagram, o Supremo afirmou: “Lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã.”
A declaração surge após a 1ª Turma do STF aceitar a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Corte ressaltou que, durante os 21 anos de ditadura, direitos fundamentais foram comprometidos. A ditadura terminou em março de 1985, com a posse de José Sarney.
O STF destacou a importância da participação popular e da Assembleia Constituinte de 1988, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã, restabelecendo garantias individuais e o Estado democrático de Direito.
O ministro Gilmar Mendes também compartilhou sua experiência na época, lembrando da invasão militar à universidade e a perda de direitos fundamentais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou, afirmando ser impossível um país mais justo fora da democracia. Contudo, em 2024, o governo Lula decidiu ignorar os 60 anos do golpe.