Lewandowski minimiza crise do IOF e diz que tensão entre Poderes é “normal”

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, minimizou a crise entre governo e Congresso sobre o aumento do IOF durante conversa no Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira (2).

Lewandowski considerou a tensão um episódio comum em democracias e afirmou que será resolvida judicialmente. "Nas relações comerciais, há momentos de turbulência e concordância, isso é normal", declarou.

A judicialização da disputa foi formalizada com ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a validade do decreto que elevou as alíquotas do IOF.

Para o ministro, a questão é jurídica e constitucional, sobre quem pode alterar as alíquotas — se o Congresso Nacional ou o Executivo. "Quem vai decidir isso é a Suprema Corte", reiterou.

Ele também mencionou a possibilidade de uma saída negociada e conciliação, conforme previsto na Constituição. "Não vejo problema, não há confronto", afirmou Lewandowski.

Além da AGU, o PSOL e o PL já levaram o tema ao STF. A declaração se alinha a um esforço de pacificação mencionado por outros ministros do STF e pelo ex-presidente Michel Temer.