Licença de Eduardo Bolsonaro vai até dia 20

A licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina no domingo, 20 de julho. Ele está licenciado desde março, alegando perseguição política, e essa licença não poderá ser prorrogada.

Consequências do não retorno: Se Eduardo não voltar ao Brasil, pode perder o mandato por acúmulo de faltas. A Câmara dos Deputados estipula que um deputado perde o mandato ao faltar a mais de um terço das sessões anuais.

A ausência após a licença não será justificada, e, segundo o Regimento Interno, a perda de mandato pode ocorrer por iniciativa própria da Mesa ou por provocação de outros deputados. A ampla defesa é assegurada em qualquer caso.

Código de Ética: O não retorno pode ser interpretado como quebra de decoro, podendo resultar em perda ou suspensão do mandato, especialmente se houver fraude ou descumprimento dos deveres do cargo.

Pedido de prisão e cassação: Após o anúncio da tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a prisão de Eduardo por “alta traição à pátria”. O Psol também protocolou pedido de cassação no Conselho de Ética, alegando que Eduardo tentou sabotar as instituições brasileiras.

Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre os acontecimentos.