Licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo; entenda o que acontece agora
Eduardo Bolsonaro encerra licença parlamentar e pode enfrentar consequências por faltas após recesso. A possível renúncia ao mandato também acarretará a perda de salários e privilégio de foro.
Licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo, 20.
Após 122 dias de afastamento - dois por saúde e 120 por interesse pessoal - ele deve retornar automaticamente à Câmara, sem possibilidade de renovação.
Eduardo vive em “autoexílio” nos EUA, onde pressiona o governo americano a impor sanções a autoridades brasileiras. Essa ofensiva resultou em um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e na revogação do visto de ministros do STF.
Seu comportamento nos EUA está sob investigação por coação e obstrução de Justiça, especialmente após a imposição de medidas restritivas ao seu pai.
Depois do recesso parlamentar, se Eduardo não registrar presença, suas faltas poderão ser contabilizadas. Se ultrapassar o limite de um terço de ausências, pode perder o mandato.
Se optar por renunciar, deverá comunicar à Mesa Diretora, e a renúncia passa a valer após leitura ou publicação. Ele perderá R$ 46.366,19 de salário mensal, além de outras vantagens financeiras significativas, incluindo cota parlamentar e auxílio moradia.
Eduardo também abre mão de direitos como imunidade parlamentar e foro privilegiado, que garantem proteção em processos judiciais.
Publicado por Luisa Cardoso Com informações do Estadão Conteúdo