Licenciamento ambiental tem concordância de líderes para ser votado na próxima semana, diz relator
Deputado afirma que principais mudanças do Senado serão mantidas no novo marco do licenciamento ambiental. Expectativa é evitar vetos presidenciais e discutir pontos polêmicos, como a inclusão da mineração de grande porte na legislação.
Deputado federal Zé Vitor (PL-MG) anunciou que manterá as principais modificações do Senado no projeto de lei do novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). Ele é o relator da proposta na Câmara.
O deputado destacou a concordância da maioria dos líderes partidários, incluindo o governo e o PT. A previsão é que o texto seja apresentado nesta terça-feira e votado na próxima semana.
“Na essência, o texto do Senado é mantido”, afirmou ele. O relator vai incluir a emenda do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Zé Vitor reforçou que esse licenciamento será “detalhado” em um novo projeto a ser analisado pelo Congresso Nacional, buscando evitar vetos presidenciais ao PL 2.159/2021.
“A LAE é um avanço. Vamos deixar no texto e detalhar depois”, disse ele. A questão das atividades de mineração de grande porte ainda será discutida, pois o texto anterior havia excluído essas atividades do licenciamento.
O deputado acredita que todos os líderes já entenderam o propósito do projeto, que traz “racionalidade para a concessão de licenças”. Ele defendeu que não haverá desmonte ou flexibilização, mas sim regras e prazos claros.
Apesar das críticas de entidades ambientalistas, Zé Vitor afirmou estar tranquilo com a votação. Ele também mencionou a possibilidade de suprimir trechos que permitam dispensa de licença para obras durante calamidades, restringindo-a apenas a ações de primeira resposta.