Licenciamentos mais ágeis são prioridade da Frente de Energia em 2025

A FPRNE definiu suas prioridades legislativas para 2025, com foco na desburocratização de licenciamentos ambientais. Além disso, a frente parlamentar buscará avançar nas pautas relacionadas ao gás natural e à modernização do setor elétrico.

FPRNE realiza 1ª sessão pública de 2025

Na terça-feira (18.mar.2025), a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) teve sua 1ª sessão no Senado Federal.

Principais prioridades definidas:

Aprovação do PL 2.159/2021: desburocratização de licenciamentos ambientais, inicialmente apresentada em 2004.
Liberação de licença ambiental: para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos, e distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
Apoio à agenda do gás natural: foco nos PLs 1935/2019 e 3.335/2024 sobre exploração de gás e auxílio gás.
Modernização do setor elétrico: abordagens sobre transparência, modernização tarifária e devedor contumaz.

Composição da Comissão Executiva e Conselho Consultivo:

Presidência: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Vice-presidências: Deputado Diego Andrade (PSD-MG) e Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Presidente do Conselho Consultivo: Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).