Líder da oposição diz que governo declara guerra ao judicializar IOF e 'tenta vencer no tapetão'

Deputado Zucco critica judicialização do IOF

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a judicialização do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma "afronta" e uma "declaração de guerra" contra o Legislativo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada de um decreto que elevava as alíquotas do IOF. A medida foi suspensa pela Câmara e Senado na semana passada, tornando-se uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Zucco, o governo desrespeita o Legislativo ao levar a questão para a Justiça: "Essa união entre o Executivo e parte do Judiciário para atropelar o Legislativo é muito perigosa."

O chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu a legitimidade do decreto e considerou a judicialização válida, afirmando que a AGU procura dialogar com o Congresso, embora reconheça a validade dos decretos do Executivo.

Além disso, o Psol também ingressou com ação no STF contra a decisão do Congresso, com o ministro Alexandre de Moraes como relator. Líderes do Congresso destacaram que o governo não pode aumentar impostos por decreto e pediram por outras medidas para equilibrar as contas públicas.

Zucco concluiu que o IOF é um tributo de natureza regulatória e não arrecadatória, o que poderia tornar o decreto inconstitucional.