Líder do PL diz que anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro pode ser votada em março
PL planeja apresentar projeto de anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro na próxima reunião de líderes. A proposta, que já conta com apoio de parte significativa dos deputados, pode ser votada entre 24 e 28 de março.
Líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que apresentará um projeto de lei para anistiar condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro.
A proposta será prioridade na próxima reunião de líderes, marcada para 20 de março. Se incluída na pauta, poderá ser votada entre 24 e 28 de março.
Segundo Cavalcante, o PL acredita que possui os votos necessários para aprovar a medida, que exige a maioria entre os 513 deputados. Após, o projeto seguirá para o Senado, com a mesma exigência de aprovação da maioria dos 81 senadores, e, finalmente, requer a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma pesquisa do instituto Ranking dos Políticos revelou que 50% dos deputados são a favor da proposta, enquanto 41,8% são contra. No Senado, 46,2% apoiam, e 38,4% se opõem.
O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a base governista tentará barrar a votação da proposta. A pesquisa foi realizada antes da denúncia do Ministério Público contra 34 acusados de tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro.
A proposta contém brechas que podem habilitar o ex-presidente a concorrer nas eleições de 2026. Na última quarta-feira, 12, Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto discutiram a anistia, com a expectativa de aprovação antes das próximas eleições.
"O PL da Anistia é uma prioridade para nós", disse Bolsonaro, ressaltando apoio de diversos partidos, exceto a esquerda.