Líder do PL na Câmara pede que PGR revise prisões do 8/1 após caso de mulher que pichou estátua

Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) solicita reavaliação das prisões preventivas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido surge após o procurador-geral Paulo Gonet defender a prisão domiciliar de Débora Rodrigues, que pichou a estátua “A Justiça”. A decisão foi confirmada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O deputado argumenta que os fundamentos que beneficiaram Débora – como tempo excessivo de prisão, ausência de periculosidade e cuidado com filhos menores – se aplicam a outros réus que ainda estão presos preventivamente.

Segundo Sóstenes, a revisão do entendimento da PGR e a concessão do mesmo benefício a casos similares são necessárias para garantir isonomia e coerência institucional.

O parlamentar reforça que a atuação da PGR deve priorizar respeito aos direitos e garantias fundamentais, argumentando que essa revisão fortalece a legitimidade da instituição.

Débora Rodrigues deixou a penitenciária e está em casa com a família. Seu advogado considera a revogação de sua prisão um “reconhecimento tardio de uma grande injustiça”.

Agora, Débora deve cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica e se abster de acessar redes sociais. A decisão atendeu a um pedido da PGR e considerou que a investigação sobre sua participação nos atos foi concluída.

Ela estava presa há dois anos, enfrentando cinco acusações, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada.