Líder do PL na Câmara vai pedir arquivamento dos processos contra deputados
Corregedoria da Câmara deve decidir sobre processos contra 14 parlamentares, enquanto líder do PL reforça expectativa de arquivamento. Ações sobre foro privilegiado e punições também estão em pauta, mas podem enfrentar desafios no STF.
Expectativa do PL: O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acredita que a corregedoria da Câmara arquivará processos contra 14 parlamentares relacionados a um motim que interrompeu as votações após o recesso de julho.
Arquivamento ou Conselho de Ética: Se o corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), decidir pelo arquivamento, o PL pedirá a absolvição. Caso contrário, os casos serão encaminhados ao Conselho de Ética.
Prazos: O corregedor deve apresentar os pareceres até quarta-feira (10). Ele pode incluir novos nomes e sugerir um rito sumário, podendo resultar na suspensão imediata de algum deputado.
Comparação com o Senado: Cavalcante destaca que, diferente da Câmara, o Senado teve uma saída negociada sem punições, apesar das paralisações semelhantes.
Projetos em pauta: O líder do PL planeja pautar o fim do foro privilegiado esta semana e o projeto de anistia em breve, com apoio de diversos partidos.
Denúncias adicionais: O PL apresentou pedido para punir a deputada Camila Jara (PT-MS) por agressão a Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o motim.
Rito acelerado: Criado durante a gestão de Arthur Lira, o rito pode punir deputados antes da conclusão do processo no Conselho de Ética, aprovado ou não em até três dias.
Nesses casos, o parlamentar pode ainda ser julgado formalmente e correr o risco de ser cassado.