Líder do PL pede para visitar Bolsonaro em casa, mas erra processo no STF

Pedido de Visita ao Ex-Presidente

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.

A solicitação foi apresentada no processo de Débora Rodrigues, condenada por pichar a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023.

Apesar do erro no processo, o relator, Alexandre de Moraes, pode analisar o pedido. O ideal seria que este fosse feito no processo que decretou as cautelares e a prisão domiciliar.

O pedido está em análise e, segundo a assessoria do deputado, aguarda-se um esclarecimento.

Justificativa do Pedido

Sóstenes justifica a visita como de caráter “estritamente institucional e humanitário”, ressaltando a relevância do papel público de Bolsonaro e sua situação excepcional.

Não foram especificadas data ou horário para a visita, mas ele solicita que Moraes imponha limitações de tempo e acompanhamento oficial, se entender necessário.

Prisão Domiciliar de Bolsonaro

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por descumprir a ordem de não utilizar redes sociais de terceiros. Isso ocorreu após um vídeo de seu filho, Flávio Bolsonaro, onde o ex-presidente se dirigia a manifestantes.

Entre as restrições, ele não pode falar com outros réus e investigados, receber visitas sem autorização judicial, e usar celular.

Essas medidas são um agravamento das restrições anteriores, que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica e limitações nas saídas.

As cautelares estão ligadas ao processo que investiga a atuação de Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro para buscar sanções nos EUA contra autoridades brasileiras. Bolsonaro também está impedido de se comunicar com Eduardo.