Líder do PL promete investigar “cada centavo” gasto na COP30
Congressistas prometem investigar contrato de R$ 478 milhões para a COP30 após críticas sobre a falta de licitação. Altineu Côrtes propõe criação de CPI para apurar gastos e possíveis irregularidades.
Vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL), anunciou que o Congresso Nacional irá investigar o contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30 em Belém.
Côrtes classificou o acordo como “escandaloso” e “um absurdo” por não ter passado por licitação.
O deputado afirmou: “Eles [governo] têm muito a explicar” e planeja visitar o presidente do TCU para investigar o contrato.
Ele também sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso devido às “condições do contrato”.
Na segunda-feira (10), o Ministério Público pediu ao TCU que tome medidas para garantir a legalidade do contrato.
De acordo com o portal da Transparência, o governo Lula firmou, no segundo semestre de 2024, cinco acordos com a OEI, totalizando quase R$ 600 milhões, incluindo o contrato da COP30. Outros governos, como os de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, também realizaram contratos com a OEI.