Líder do PT questiona suspensão dos decretos do IOF, e PL vê vitória para o Congresso
Decisão de Alexandre de Moraes mantém IOF sem aumento e provoca reações entre líderes partidários. A audiência de conciliação para buscar um entendimento entre os Poderes está marcada para 15 de julho.
Decisão do STF sobre IOF: O ministro Alexandre de Moraes suspendeu decretos do Executivo e Legislativo referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta sexta (4).
Os líderes do PT e do PL comentaram a decisão. Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou, afirmando que o governo não deve abrir mão de suas prerrogativas e que a suspensão pode levar a um contingenciamento de R$ 10 bilhões em áreas essenciais. Ele pediu urgência na revisão da liminar.
O parlamentar também acusou o STF de atuar como um “Tutor Geral da República” e de enfraquecer o papel do Judiciário ao suspender atos do Legislativo.
Por outro lado, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) considerou a decisão uma vitória para o Congresso e para o povo, que evitou o aumento do IOF. Ele questionou, porém, sobre o papel do Supremo na política.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão por alinhar-se ao desejo da Casa, e afirmou estar aberto ao diálogo.
Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, também destacou o equilíbrio de Moraes e a importância da retomada do diálogo entre os Poderes para resolver a questão fiscal.
Audiência de conciliação: Uma audiência foi marcada para 15 de julho com representantes da Presidência, do Senado, da Câmara e da Procuradoria-Geral da República.