Líder sírio inclui liberdade de expressão e direitos das mulheres em declaração para transição política
Novo presidente sírio promete transição política após anos de ditadura e conflitos. Declaração institucional busca garantir direitos e iniciar um processo de inclusão social no país.
Após massacres de civis alauitas que reavivaram traumas da guerra civil, o presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma declaração institucional para reger o país durante um período de transição de cinco anos.
O documento foi anunciado três meses após Sharaa assumir o poder com um grupo islamista, encerrando mais de 50 anos de ditadura do clã Assad.
Sharaa declarou que a carta busca iniciar "uma nova história" para a Síria, onde a opressão será substituída pela justiça.
A declaração consagra direitos sociais, políticos e econômicos das mulheres e estabelece a absoluta separação de Poderes.
Além disso, garante a liberdade de opinião, expressão e imprensa, concedendo ao presidente a única competência de declarar estado de emergência.
Nomeado presidente interino em janeiro, Sharaa tem um passado jihadista e sucedeu Bashar al-Assad, deposto em 8 de dezembro após uma rebelião de 11 dias liderada pelo grupo islamista HTS.
O novo governo dissolveu o partido Baaz, o Parlamento e suspendeu a Constituição da era Assad.
Apesar das promessas de uma transição inclusiva, houve indícios de massacres de civis alauitas, conforme reportado pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos, que contabilizou ao menos 1.383 civis mortos desde 6 de janeiro, sendo mais de 900 alauitas.