Líderes da Câmara discutem ‘meio-termo’ para alta do IOF
Câmara dos Deputados busca acordo com governo e STF para resolver impasse sobre o IOF. Proposta prevê aumento de alíquota apenas para operações já tributadas, com isenções para empréstimos empresariais e previdência privada.
Negociações sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estão em andamento na Câmara dos Deputados.
As lideranças estudam um “meio-termo” para o decreto do governo.
Uma proposta em discussão permite que a alíquota do IOF seja aumentada para operações já tributadas, mas isenta operações atuais do imposto.
Hoje, haverá uma reunião entre Câmara, Senado e o governo federal com o ministro Alexandre de Moraes buscando um consenso.
A proposta resultante deve excluir da cobrança risco sacado, usados por varejistas e indústrias, e a previdência privada VGBL.
Essas operações estavam isentas até a mudança do decreto em maio.
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentam que a inclusão de novos impostos requer aprovação do Congresso.
A construção do diálogo entre governo e Congresso começou durante uma viagem de Motta a Lisboa.
A nova crise provocada pelo presidente Donald Trump com ameaças de tarifas aos produtos brasileiros também contribui para diminuir tensões entre governo e Congresso.
O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, afirmou que essa crise aproxima centro e governo, aliviando a situação sobre o IOF.