Líderes do Congresso afirmam que conciliação no STF deve passar por corte de gastos tributários e veem volta do IOF como 'muito difícil'
O STF suspende aumento do IOF e marca audiência de conciliação entre governo e Congresso. Líderes partidários divergem sobre o impacto da decisão e as possíveis soluções fiscais para o país.
Líderes partidários do Congresso consideram remotas as chances de um acordo com o governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluir uma alta no tributo.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu decretos que previam aumento do IOF e agendou uma audiência de conciliação para 15 de outubro.
Representantes do Palácio do Planalto, do Congresso, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União foram convocados para a reunião. Até a decisão final, as alíquotas do IOF permanecem inalteradas.
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, sugeriu que uma conciliação deva incluir cortes de tributos como compensação.
- “O corte de gastos tributários seria uma compensação capaz de avançar.”
Por outro lado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, celebrou a decisão de Moraes, afirmando que o povo continua livre do aumento do IOF.
O líder do MDB, Eduardo Braga, advogou pela necessidade de reestabelecer o diálogo, alegando que é vital encontrar soluções para a questão fiscal.
Em contrapartida, o líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a decisão, alertando que sem o imposto, haverá um contingenciamento de R$ 10 bilhões na saúde e educação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a decisão de Moraes, ressaltando que ela está em sintonia com o desejo da sociedade e do plenário da Câmara.
De acordo com Moraes, a alteração do IOF causou um “indesejável embate” entre os Poderes. Ele destacou que a Constituição permite ao Presidente modular a incidência do imposto, desde que atenda às limitações legais.
Contudo, Moraes também apontou a importância de analisar qualquer dúvida sobre a finalidade do decreto e se houve desvio de finalidade.