Líderes pressionam para derrubar decreto de Lula sobre visto aos EUA
O projeto visa reverter a suspensão da isenção de vistos, estabelecendo a exigência de documentos para entrada de cidadãos dos três países. A proposta já conta com o apoio de líderes e deve ser discutida em breve no plenário do Senado.
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2023: busca suspender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
O PDL foi apresentado na reunião de líderes em 13 de março de 2025, atingindo o número necessário de assinaturas para ir ao plenário.
O governo decidiu não prorrogar a isenção de permissão de entrada, aplicando o princípio da reciprocidade, visto que esses países exigem visto para brasileiros.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da proposta, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o apoio de 5 líderes. Alcolumbre indicou que pautará o projeto em breve.
A isenção de visto, estendida pelo governo Lula em 2024, tinha como objetivo evitar a derrubada do decreto. A nova exigência deveria ter começado em 1º de outubro de 2023, mas foi adiada várias vezes, agora para 2025.
Anteriormente, o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia cancelado em 2019 a exigência de vistos para esses países, alegando que isso aumentaria o turismo no Brasil.