Lira analisa compensar IOF em projeto de isenção do Imposto de Renda
Arthur Lira busca ajustar projeto de isenção do Imposto de Renda com medidas compensatórias. Conversas com o governo visam equilibrar a renúncia fiscal e a arrecadação, com proposta de alíquota para altos rendimentos.
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL) está relator do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês.
Lira pretende incluir uma compensação pela perda de arrecadação do governo Lula sem aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nesta terça-feira (8.jul.2025), Lira declarou que conversará ainda esta semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de apresentar o relatório.
Ele afirmou: “Existe a possibilidade de inclusão neste texto de uma saída para o IOF. Vamos fazer conversas hoje. Se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana.”
O objetivo é que a proposta seja votada ainda neste semestre, dependendo das conversas.
Lira havia planejado apresentar o parecer em 27 de junho, mas aguardou o governo. Ele mencionou que a principal questão é como compensar a renúncia fiscal.
Se o trecho sobre o IOF for excluído, o projeto pode ser votado em julho.
Uma das propostas do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda é uma alíquota de 10% para rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão. Contudo, Lira indicou que essa porcentagem pode cair.
Ele disse: “As contas de uma alíquota mínima de 10% dão uma compensação muito maior que a renúncia. A renúncia seria de R$ 25,8 bilhões, a compensação seria de R$ 34 bilhões.”
Lira concluiu que o objetivo é buscar uma alíquota mais eficaz e estão discutindo isso com o Ministério da Fazenda.