Lira deixa de ir a NY para se dedicar ao projeto de isenção do IR

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, desistiu de ir a Nova York para focar no projeto de isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000 mensais.

O evento, Brazilian Week, ocorrerá de 12 a 15 de maio e contará com a presença de Hugo Motta e outras autoridades, esvaziando a Casa.

Lira, relator do projeto, apresentou seu plano de trabalho à comissão especial em 6 de maio, comprometendo-se a entregar o relatório até 27 de junho de 2025.

Ele sinalizou mudanças no texto, especialmente quanto à compensação da perda de receita. Lira criticou o projeto, mencionando “descompasso” e “assimetria” a serem corrigidos.

A proposta prevê, a partir de janeiro de 2026, uma nova tributação para “altas rendas” por meio do IRPFM. Empresas deverão reter 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50.000 mensais.

Se os rendimentos superarem R$ 600 mil anuais, a pessoa pagará o IRPFM, com alíquota progressiva que chega a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão.

Lira alertou para o desequilíbrio entre a retenção na fonte e o ajuste anual, que pode resultar em restituições indevidas. Ele enfatizou a necessidade de alinhar a medida provisória que reajustou a tabela mensal do IRPF com este projeto.

O deputado ainda defende o “reequilíbrio” da carga tributária e medidas compensatórias, além de considerar os efeitos sobre o investimento estrangeiro no Brasil em meio a incertezas no mercado de capitais.