Lira diz que apresentará relatório da isenção do IR em 27 de junho

Deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, anunciou apresentação do relatório em 27 de junho. O objetivo é votar na comissão até 16 de julho.

Proposta, apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 18 de março, busca ampliar a faixa de isenção do IRPF de R$ 3.036 para R$ 5.000, com prazo para vigência a partir de 2026.

O governo considera Lira um articulador eficaz no Congresso, mas enfrenta o desafio da compensação pela renúncia fiscal. A equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, sugere taxar altos salários acima de R$ 50.000 mensais.

Atualmente, a iniciativa gerou debate, com críticas de Hugo Motta (Republicanos-PB). Lira enfatizou a busca por “justiça tributária e responsabilidade social” ao discutir compensações.

• Retirada de urgência: O governo solicitou que o pedido de urgência fosse retirado.
• Ampliação da isenção: Estima-se que 20 milhões de brasileiros serão isentos em 2026, um aumento de 10 milhões em relação ao atual cenário.
• Impacto financeiro: A Fazenda calcula uma perda de arrecadação de R$ 26 bilhões.

O desconto progressivo será aplicado nas faixas acima de R$ 5.000. Para rendas superiores: R$ 50.000 será considerado alta renda e estará sujeito a um imposto adicional de 10% sobre rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais.

Medidas também propõem a taxação de dividendos enviados ao exterior, com expectativa de arrecadação de R$ 9 bilhões para financiar a isenção até R$ 5.000.

Além disso, o governo disponibilizou uma página com perguntas e respostas sobre o projeto. Acesse para mais informações.