Lira elimina teto e alíquota agregada pode chegar a 41%
Mudanças no projeto de lei podem aumentar a carga tributária sobre os lucros distribuídos, levando a uma alíquota total de até 41%. A alteração, feita pelo deputado Arthur Lira, foi vista como uma manobra para obter apoio político em troca de isenções para investimentos específicos.
Imposto mínimo de 10% proposto: O parecer do Deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Projeto de Lei nº 1087/2025 sugere um imposto de 10% para pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil/ano, mas retira a regra que limitava a tributação agregada a 34%.
Consequência: A exclusão dessa regra pode levar a uma tributação total de até 41% sobre os lucros distribuídos.
Tributação detalhada: Se o texto de Lira passar, os acionistas pagarão 34% na PJ e mais 10% na PF, enquanto o texto original isentava os acionistas já tributados.
Isenções: O novo projeto isenta rendimentos de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, FIIs, Fiagros e debêntures incentivadas, beneficiando o mercado mas potencialmente agravando o empoçamento de liquidez.
Votação: O projeto deve ser votado amanhã na comissão especial e seguir para o Plenário em agosto antes de ir ao Senado.
Interesses políticos: Lira ajustou o projeto em troca do apoio do Presidente Lula em sua campanha ao Senado por Alagoas.
Impacto: Para o Governo, a emenda foi um sucesso; para o contribuinte, uma carga tributária comparável à dos países nórdicos.