Lira estuda incluir compensação do IOF em projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira, dia 8, que está avaliando a incorporação de trechos da medida provisória sobre o IOF ao projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000 mensais.

Essa iniciativa visa equilibrar o impacto fiscal da desoneração, mas pode atrasar a tramitação considerada prioritária pelo governo. Lira mencionou: “A possibilidade de inclusão nesse texto de alguma saída para a questão do IOF está sendo analisada.”

A proposta original do Executivo também enfrenta judicialização do aumento do IOF, suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes do STF. Caso as compensações sejam mantidas fora do projeto, a tramitação será mais rápida.

O texto deve ser apresentado na comissão especial ainda esta semana, com possibilidade de votação antes do recesso parlamentar.

Outro ponto em debate é a alíquota de 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão, considerada excessiva por Lira, que sugere reavaliação. Ele enfatiza a necessidade de ajustar a alíquota para garantir neutralidade fiscal.

A proposta de reforma do IR, que visa beneficiar trabalhadores de baixa e média renda, ainda enfrenta resistência de setores da elite econômica, complicando o equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal.