Livro propõe nova forma de medir e novo nome para carga tributária
Estudo analisa a carga tributária do Brasil e sugere medidas que poderiam aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades. Pesquisadores defendem que a tributação elevada não necessariamente prejudica o crescimento econômico e propõem um novo indicador para avaliação fiscal.
Livro do Comsefaz desafia mito da carga tributária brasileira
Um novo estudo, patrocinado pelo comitê dos secretários estaduais de Fazenda, contesta a ideia de que a carga tributária brasileira é elevada. Ele apresenta formas alternativas de medir a tributação, destacando que o Brasil está próximo das economias desenvolvidas da OCDE.
Os autores, Pedro de Carvalho Junior, Claudia de Cesare e Alexandre Cialdini, sugerem o termo "nível de solidariedade fiscal" e afirmam que altos impostos não necessariamente prejudicam a economia, mas podem facilitar o desenvolvimento se estiverem focados na renda e patrimônio.
A arrecadação tributária no Brasil equivale a 33% do PIB e US$ 4.726 per capita, inferior a 30% da média das economias desenvolvidas. Essa diferença resulta em menor retorno para a sociedade, conforme os autores explicam em "Solidariedade Fiscal".
André Horta, diretor do Comsefaz, destaca que a falta de recursos resulta em desempenho limitado de serviços públicos, principalmente para os mais pobres, já que 44% da receita tributária vem dos impostos sobre consumo, acima da média de 33% da OCDE.
Embora o livro não proponha um aumento geral da arrecadação, sugere que a taxação sobre lucros e dividendos poderia aumentar receitas sem prejudicar o crescimento. A pesquisa também mostra que, em comparação a 124 países, o Brasil ficou em 53ª posição na arrecadação per capita.
Os autores comparam a tributação do Brasil à da Nova Zelândia, que possui um PIB similar, mas receita per capita três vezes maior. Eles alertam que, apesar de o Brasil ter uma carga tributária alta na América Latina, sua arrecadação per capita é baixa.
Não foi encontrada relação significativa entre carga tributária e desempenho econômico. O livro propõe revisar métodos de cálculo, sugerindo que, ao considerar o PIB informal, a carga poderia ser reduzida para 24%.
Um especialista questiona a abordagem dos autores e afirma que a informalidade já está inclusa no PIB oficial do IBGE. No entanto, os pesquisadores mantêm que a participação do setor informal pode ser maior no Brasil do que nos países ricos.
O livro é destacado por abordar os problemas que vão além da alta carga tributária, oferecendo reflexões sobre o sistema tributário nacional.