HOME FEEDBACK

LRCAP 2026: Governo abre consulta pública para leilão que mexe com futuro do setor energético

Consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade 2026 visa garantir a disponibilidade de energia no Brasil. O governo busca adaptar os critérios do leilão, incluindo um foco maior em gás natural e hidrelétricas, em meio à transição energética.

Consulta Pública aberta

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 22 de setembro, uma consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026.

A consulta ficará disponível por 20 dias no Portal de Consultas Públicas do MME.

Objetivo do Leilão

O leilão visa garantir e ampliar a disponibilidade de energia elétrica no país através de contratos com novos projetos.

Histórico

  • O certame foi cancelado em abril após questionamentos de empresas sobre os termos da disputa.
  • Um dos pontos questionados foi a exigência de maior flexibilidade das usinas.
  • Empresas criticaram o "Fator A", que poderia desvantajar usinas mais antigas.

Desenho do Novo Leilão

O novo formato do certame será dividido em duas etapas em março de 2026:

  • Primeira Etapa: voltada para gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, com contratos de três anos.
  • Segunda Etapa: focada em usinas existentes de óleo combustível e diesel.

Objetivos do Novo Leilão

  • Preservar a confiabilidade de curto prazo.
  • Permitir a expansão de alternativas mais limpas na transição energética.
  • Promover o gás natural e hidrelétricas, visando maior neutralidade nas emissões até 2030.

A intenção do governo é integrar o gás como um vetor de segurança para o sistema elétrico, assegurando também a continuidade dos negócios de carvão e óleo sem incentivar sua expansão.

Leia mais em exame