Lula anuncia projeto de lei para regular redes sociais nesta quarta-feira
Lula destaca a importância da regulamentação das redes sociais para garantir a responsabilidade das plataformas e proteger os usuários, especialmente crianças e adolescentes. O projeto, que já está na Casa Civil, busca estabelecer normas claras sobre o funcionamento dessas mídias digitais.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais no Brasil.
Lula afirmou que é necessário criar um comportamento mínimo para o funcionamento das redes digitais. Ele destacou que atualmente, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo publicado.
O presidente criticou uma carta do governo dos EUA que indicava que as big techs não aceitavam regulamentação. Segundo ele, as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos graves, como decidido pelo STF.
O projeto de regulamentação está há dois meses na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional depois de resolver divergências entre ministros.
Lula defendeu que é inadmissível abrir mão da segurança de crianças e adolescentes nas redes, citando casos de pedofilia.
Ele reafirmou a necessidade de julgar e punir crimes cometidos digitalmente. Lula também expressou o desejo de um dia conversar com o presidente Donald Trump “como dois seres humanos civilizados”.
“Liberdade de expressão não é execrar a vida dos outros, mentir ou espalhar ódio”, concluiu o presidente.
*Com informações da Agência Brasil