Lula apresenta MP da reforma do setor elétrico a Alcolumbre
Lula e Davi Alcolumbre discutem medidas para reformar setor elétrico e ampliar tarifa social. Proposta busca beneficiar 60 milhões de consumidores e incentivar a competitividade no mercado de energia.
Presidente Lula se reúne com Davi Alcolumbre nesta quarta-feira (21.mai.2025) para discutir a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico.
A proposta visa:
- Aumentar a tarifa social para cerca de 60 milhões de consumidores;
- Ampliar o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão;
- Rever subsídios.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, planejou o envio assim que Lula retornasse da viagem à Rússia e à China.
A ministra Gleisi Hoffmann e outros líderes do governo participarão da reunião.
A MP entra em vigor após publicação, mas deve ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias (prorrogáveis). Se não votada, perde eficácia.
A reforma é estruturada em 3 eixos principais:
- 1º ponto: Ampliação da tarifa social para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
- 2º ponto: Liberdade de escolha de fornecedor de energia para consumidores de baixa tensão a partir de 2027/2028;
- 3º ponto: Equilíbrio na distribuição dos encargos e subsídios, incluindo consumidores livres na base de adquirentes da energia nuclear.
As mudanças poderiam resultar em gratuidade para famílias com consumo até 80 kWh mensais e redução de 11,8% nas contas de energia para outras faixas de renda.
A reforma também promoverá ajustes na autoprodução de energia, favorecendo uma distribuição mais justa dos encargos.