Lula assina decreto que antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Medida visa beneficiar aposentados e pensionistas do INSS com recursos antecipados, enquanto reforça programas sociais essenciais. Lula também regulamenta o Fundo Social para impulsionar iniciativas de habitação e combate à pobreza.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS, nesta quinta-feira, 3.
A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio deste ano.
Durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, Lula destacou programas sociais, como:
- Minha Casa, Minha Vida
- Pé-de-meia
- Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Além disso, Lula assinou decreto regulamentando o Fundo Social, que destina recursos do pré-sal ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com R$ 18 bilhões previstos na lei orçamentária.
O Fundo Social foi criado em 2010 para financiar programas de combate à pobreza e desenvolvimento nas áreas de educação, saúde e ciência.
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