Lula assina decreto que institui Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos
O decreto visa reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas sustentáveis na agricultura familiar. A iniciativa surge após um ano de divergências entre ministérios e busca integrar diversas políticas públicas voltadas à agroecologia.
Presidente Lula assina decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)
Nesta segunda-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pronara, um programa elaborado durante a gestão de Dilma Rousseff, mas que aguardava a assinatura até agora.
O programa enfrentou divergências entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura, sendo necessário o envolvimento do presidente para resolver o impasse.
O Pronara faz parte do terceiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que foca na transição ecológica e inclui:
- Pesquisa e inovação
- Incentivos às compras públicas
- Inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar
O programa prevê:
- Ações integradas de pesquisa científica
- Monitoramento de resíduos de agrotóxicos
- Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
- Amplicação do uso de bioinsumos
O objetivo é reduzir o uso de agrotóxicos e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O MDA destaca a urgência de implementar políticas públicas para a transição para modelos agroecológicos, enfatizando o uso excessivo de agrotóxicos no País.
O programa conta com a colaboração de diversas entidades, incluindo:
- Secretaria-Geral da Presidência
- Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Ministério da Saúde
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O Pronara será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.