Lula assina isenção de taxa de verificação de taxímetros mirando agradar taxistas
Medida provisória busca aliviar custos para taxistas e aumentar a periodicidade das verificações de taxímetros. A expectativa é de uma economia significativa para os motoristas, além de simplificar a regulamentação do setor.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória nesta segunda-feira, 14, isentando taxistas da taxa de verificação de taxímetros.
A nova regra se aplica à aquisição do equipamento e às medições periódicas obrigatórias.
A estimativa do Planalto é que a iniciativa gerará uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas.
Além disso, as verificações que eram anuais agora ocorrerão a cada dois anos.
A cerimônia de assinatura foi no Palácio do Planalto, com presença de:
- Ministros: Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
- Representantes do setor: Edgar Ferreira de Sousa (Confederação Nacional dos Taxistas) e Erasto Ribas (Frente Nacional do Taxi).
- Presidente do Inmetro: Márcio André Oliveira Brito.
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