Lula assina MP com isenção de impostos para reduzir dependência de data centers de fora do país
Medida provisória estabelece incentivos fiscais para atrair investimentos em data centers, visando reduzir a dependência externa e fortalecer a soberania digital do Brasil. Com potencial para movimentar R$ 2 trilhões, a MP também enfatiza a sustentabilidade e pesquisa no setor.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 17 de outubro, uma MP para incentivar a instalação de data centers no Brasil. A medida reduz a zero a alíquota dos impostos federais sobre produtos adquiridos por empresas que construírem esses centros.
O objetivo é diminuir a dependência nacional de serviços de data centers estrangeiros para menos de 10%, já que atualmente mais da metade dos dados brasileiros é processada nos Estados Unidos, principalmente na Virgínia.
A MP cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center), visando atrair R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos 10 anos. A previsão de renúncia fiscal é de cerca de R$ 7,5 bilhões, com a alocação de R$ 5,2 bilhões no PLOA de 2026.
Os benefícios incluem isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na compra de equipamentos, além da isenção de importação para produtos sem similar nacional. As empresas deverão investir 2% de seu capital em pesquisa e desenvolvimento.
O programa está alinhado à PNDC e à nova política industrial do governo Lula, com foco em indústria 4.0 e sustentabilidade. Incentivos também serão oferecidos a data centers no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com redução das contrapartidas.
Por fim, o CEO da Elea Data Centers, Alessandro Lombardi, destacou que o Brasil se tornará um exemplo mundial em sustentabilidade para data centers, utilizando energia limpa e evitando o uso excessivo de água.