Lula assina projeto de lei que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000

Presidente Lula assina projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuintes com renda de até R$ 5 mil por mês.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e, se aprovada, valerá a partir de 2026.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Gleisi destacou que a medida visa corrigir distorções e estimular a economia, isentando trabalhadores de incidência do IR e reduzindo a carga tributária para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta busca equilibrar a carga tributária no Brasil, cobrando mais de altos rendimentos.

Atualmente, a faixa de isenção está em R$ 2.824, e a nova proposta poderá beneficiar mais de 26 milhões de contribuintes.

Para compensar uma perda de arrecadação de R$ 26 bilhões, o governo propõe taxar contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil. A alíquota será progressiva, entre 2,5% e 10%.

Alguns rendimentos, como poupança, herança e aposentadoria por doença grave, continuarão isentos.

A ampliação da isenção do IR foi uma promessa de campanha de Lula, mas enfrenta resistência no Congresso. Os líderes já indicaram que medidas de compensação viáveis são necessárias para o avanço da proposta.

O governo anunciou o projeto em novembro de 2024, mas adiou sua apresentação. Com o texto já formalizado, as negociações políticas serão essenciais para o futuro da proposta.