Lula autoriza abertura de processo para aplicação da lei de reciprocidade contra os Estados Unidos
Governo brasileiro busca medidas de reciprocidade para contrabalançar tarifas impostas pelos EUA, enquanto se prepara para o julgamento de Jair Bolsonaro. A abordagem técnica visa fomentar diálogos e evitar conflitos maiores nas relações comerciais entre os países.
Presidente Lula autorizou o Itamaraty a acionar a Camex para investigar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os EUA. Isso é uma resposta ao tarifaço de 50% que impacta produtos brasileiros.
O comunicado oficial ao governo Trump deve ocorrer em breve, antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
O chanceler Mauro Vieira explicou que a Lei da Reciprocidade é equivalente à Seção 301 dos EUA e visa proteger o interesse nacional. A lei permite represálias em áreas como tarifas, serviços e propriedade intelectual.
Vieira e a equipe ministerial discutiram a questão em reuniões recentes. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que está no México, foi informado sobre o envio do ofício à Camex.
O governo brasileiro mudou sua posição, afirmando que a abertura de um processo poderá incentivar negociações com os EUA, que têm adotado atitudes unilaterais.
O Brasil espera que Trump tenha uma postura mais construtiva, mas reafirma que se não houver avanços, irá seguir com a aplicação da Lei.
Se respeitados os prazos, a efetivação da Lei se dará em até 210 dias, embora os tempos possam ser reduzidos. Além disso, o Brasil iniciou consultas na OMC e contratou um escritório de advocacia nos EUA para questões relacionadas ao tarifaço.
Mauro Vieira ressaltou a posição deficitária do Brasil nas relações comerciais e destacou a independência democrática do país, negando qualquer conexão entre as ações sobre a Lei da Reciprocidade e o julgamento de Bolsonaro.