Lula avalia ‘lavar as mãos’ para não sancionar nem vetar projeto que amplia número de deputados

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode deixar passar o prazo para sanção do projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.

O prazo vence no dia 16, e, se não se manifestar, a promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Lula já adotou essa estratégia no mês passado, ao ignorar o prazo para sanção do projeto que criou o “Dia da Amizade entre Brasil e Israel”. Neste caso, Alcolumbre sancionou a proposta.

Ainda sem uma decisão final, Lula tem ouvido opiniões jurídicas. O silêncio após o prazo configuraria sanção tácita, evitando o desgaste de aprovar uma medida impopular.

Esse imbróglio ocorre em meio à crise entre governo e Congresso, após Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Lula criticou a iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar a derrubada do decreto que ele havia editado. O presidente afirma que o Congresso invadiu suas prerrogativas.

Além de não se manifestar sobre o aumento do número de deputados, Lula pode vetar o projeto, mas essa alternativa poderia acirrar ainda mais a crise com o Congresso.

Impacto financeiro: A ampliação do número de deputados terá um custo estimado de R$ 140 milhões anuais, com efeitos em novos deputados estaduais que custariam R$ 76 milhões aos Estados.

A nova configuração valerá para as eleições de 2026, e o prazo para o Congresso estabelecer uma distribuição baseada no Censo de 2022 termina em 30 de junho.

Dois interlocutores de Lula mencionaram que ele avaliará a situação no fim da próxima semana, já que o presidente está em Buenos Aires para a Cúpula do Mercosul.