Lula avisa que big techs terão que respeitar leis brasileiras
Lula destaca a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por plataformas digitais e defende medidas para coibir crimes online. O presidente reitera a importância da soberania nacional e da proteção das famílias contra abusos nas redes sociais.
BRASÍLIA – Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as plataformas digitais devem se submeter às leis brasileiras.
Após manifestar preocupação com a intromissão do governo dos Estados Unidos no Judiciário, Lula enfatizou a necessidade de coibir a disseminação de crimes pelas big techs.
- “A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil”, afirmou.
- As empresas, nacionais e estrangeiras, devem cumprir as regras para operar no País.
A gestão de Lula também considera taxar plataformas digitais, conforme anunciou o próprio presidente. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal alterou as regras de responsabilização, permitindo que as plataformas sejam responsabilizadas sem ordem judicial, caso não removam conteúdos “manifestamente ilícitos” após notificação.
Lula declarou: “Ninguém está acima da lei”. Ele argumentou que é fundamental proteger as famílias brasileiras de crimes, fraudes e discurso de ódio nas redes digitais, que podem levar a consequências graves, como violência e desinformação.
Ao final, reforçou seu discurso nacionalista: “Que ninguém se esqueça: o Brasil tem um único dono — o povo brasileiro”.