Lula chama de “absurda” decisão da Câmara sobre IOF e diz que vai cobrar presidentes

Presidente Lula critica decisão da Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, nesta quarta-feira (2), a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que derrubou o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Lula chamou a decisão de “absurdo” e afirmou que houve quebra de acordo institucional. “O erro foi o descumprimento de um acordo feito num domingo à noite...”, disse ele.

O presidente planeja conversar com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a Cúpula de Líderes do Brics nos dias 6 e 7 de julho, e só então deseja “retornar à normalidade”.

A crítica de Lula veio logo após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso. Essa ação está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a derrubada do decreto pelo Congresso “viola o princípio da separação de Poderes”, uma vez que apenas o STF pode declarar a inconstitucionalidade de atos normativos.

A derrubada do decreto representou a maior derrota política de Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda) desde o início do governo. A votação foi vista como um recado do presidente da Câmara ao Palácio do Planalto.

No Senado, a votação foi simbólica, sem registro de votos. Alcolumbre comentou que a decisão foi “uma derrota do governo construída a várias mãos”.

O aumento do IOF tinha como objetivo reforçar a arrecadação e ajudar na execução do Orçamento, com um impacto positivo estimado em R$ 12 bilhões. Contudo, a proposta enfrentou resistência de parlamentares e do setor produtivo.