Lula cobra regulamentação de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Lula exige agilidade na regulamentação da Política Nacional de Economia Solidária em evento no Planalto. Ministra do Trabalho promete que legislações serão finalizadas até novembro, enquanto conferência discute futuro do setor.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a regulamentação da lei da Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em dezembro, durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes).
Lula expressou que a regulamentação é prioritária e revelou que divergências entre ministros estão atrasando o processo. A representante do Fórum Nacional de Economia Solidária, Tatiana Valente, enfatizou a necessidade de implementação da lei e do Sistema Nacional de Finanças Solidárias.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que a regulamentação deve ocorrer até novembro. Ele também mencionou que o sistema de financiamento está em discussão no Congresso Nacional.
A conferência, com a temática “Economia Popular e Solidária como Política Pública”, acontece até 16 de agosto em Luziânia (GO) e visa auxiliar na elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária.
A economia solidária é caracterizada por cooperativas onde os trabalhadores possuem os meios de produção e práticas de autogestão.
Lula criticou o desmonte deixado por administrações anteriores, reafirmando seu compromisso com a participação social. Ele ainda repudiou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, destacando a busca por negociações.
O presidente também anunciou medidas para mudar o sistema de compras públicas e apoiar empresas atingidas pelas sobretaxas dos EUA. Além disso, promete regular as big techs no Brasil através de um projeto que será enviado ao Congresso Nacional.