Lula considera não sancionar projeto que aumenta número de deputados, diz jornal
Presidente deve optar por não sancionar projeto que amplia número de deputados, em meio à impopularidade da proposta. A decisão pode refletir a tensão entre Executivo e Legislativo e busca evitar um desgaste político maior.
Presidente Lula pode evitar sanção de aumento de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve evitar sancionar o projeto de lei que eleva o número de deputados federais de 513 para 531.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo analisa duas opções:
- Veto presidencial
- Omissão, transferindo responsabilidade ao Congresso
A decisão vem em um contexto tenso entre Executivo e Legislativo, especialmente após a recente derrubada do decreto sobre o IOF.
Pesquisas indicam que 76% dos brasileiros são contra o aumento, enquanto apenas 20% apoiam.
O impacto fiscal é estimado em R$ 65 milhões por ano, considerando salários e estrutura para novos parlamentares.
O projeto surgiu após decisão do STF para redistribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. A medida visa evitar perdas para estados, beneficiando principalmente Pará e Santa Catarina com quatro novas vagas cada, além de outros sete estados.
Embora haja apoio ao veto no governo, há temor de piora na crise institucional. Um auxiliar de Lula comentou que ao não se manifestar, o presidente evita envolvimento e transfere o custo político à Câmara.
Lula tem até 16 de julho para tomar sua decisão.